Jardim Botânico e Jardins Mangueiral têm representante na CLDF

Um parque para chamar de nosso

Parque Ecológico Mangueiral (Lei 6.995/2021)

Em dezembro de 2021, a comunidade do Mangueiral celebrou a criação do Parque Ecológico Mangueiral. Uma área protegida de cerca de 400 hectares, localizada na região administrativa do Jardim Botânico, próxima ao córrego Borá Manso e ao Setor Habitacional Mangueiral. O parque nasce para atuar como corredor ecológico entre as bacias do Lago Paranoá e do Rio São Bartolomeu — preservando uma vegetação típica de cerrado regenerado, já usada como corredor por animais que se deslocam entre o Jardim Botânico de Brasília e as nascentes do córrego Borá Manso.

Histórico de uma conquista

• Setembro/2019Demanda apresentada para o gabinete do deputado João Cardoso durante audiência pública realizada na região.
• Março/2020Apresentação, na Câmara Legislativa, do PL criando o Parque Ecológico Mangueiral.
• Março/2021Aprovação, em dois turnos, da proposta de criação do parque no Plenário da Câmara Legislativa.
• Maio/2021Projeto vetado pelo governo.
• Junho/2021Ações junto à comunidade do Mangueiral em prol da derrubada do veto do governo para criação do Parque.
• Dezembro/2021Derrubada do veto — criação do Parque Ecológico Mangueiral confirmada, pela Lei nº 6.995.
• DepoisA Lei nº 6.995 foi posteriormente declarada inconstitucional. O parque, no entanto, segue sendo objeto de estudos pelo IBRAM, visando sua efetiva criação.

Conquistas entregues

O que já chegou para o bairro

Além do parque, uma UBS, iluminação nova, escolas e um papa-entulho a caminho.

• UBS do Jardins Mangueiral — já concluída, inaugurada em abril de 2020, foi a primeira UBS da região.
• Iluminação LED em toda a via pública do Jardins Mangueiral — R$ 700.000,00 em emendas parlamentares, trocando lâmpadas amarelas por LED.
• Papa-entulho na entrada de São Sebastião, para atender também o Jardins Mangueiral — obra custeada com emendas parlamentares do deputado.
• Autorização do governador para três novas escolas na região: Centro de Ensino Fundamental (PA-5 Lote 2), Centro Educacional (PA-2 Lote 6) e Escola Classe (PA-5 Lote 5).
• Cobertura de quadra poliesportiva — parte dos mais de R$ 27 milhões destinados pelo deputado à Educação do DF, beneficiando mais de 270 escolas.
• Balão de entrada do Setor Habitacional Jardins Mangueiral e São Sebastião — adequações solicitadas ao DER, obra entregue ainda no início de 2020.

Jardim Botânico

Representação direta na região administrativa

Além do Jardins Mangueiral, a atuação do mandato na região administrativa do Jardim Botânico como um todo.

• Criou a Frente Parlamentar do Jardim Botânico, em setembro de 2024, fortalecendo a representação da comunidade junto ao Governo do Distrito Federal e demais órgãos públicos.
• Emenda parlamentar para a construção do Empório do Jardim Botânico, feira para produtores rurais.
• Emenda parlamentar de apoio ao Projeto Oikos Cultural, dedicado à educação ambiental, que proporcionou a Horta Comunitária e a Escola Cozinha do Centro de Práticas Sustentáveis.
• Emenda parlamentar destinada à Ecofeira Social, visando a inclusão social e o desenvolvimento econômico de microempreendedores e artesãos locais.
• Emenda parlamentar para iluminação pública com lâmpadas LED na região administrativa do Jardim Botânico e na Avenida das Paineiras, via principal do Jardins Mangueiral.
• Audiência pública para debater questões de infraestrutura urbana na região do Jardim Botânico, com diversos encaminhamentos junto ao Executivo.
• Regularização do terreno ocupado pela Paróquia São João Paulo II, no Jardins Mangueiral.A confirmar
• Interlocução junto ao Executivo para a implantação da via de interligação da Estrada do Sol com a DF-001.

É conquista do #NossoMandato

Leis diretamente ligadas ao bairro

Cinco leis de autoria do deputado, com relação direta com as pautas do Jardins Mangueiral e região.

• Emenda à Lei Orgânica 113/2019 — altera o § 8º do art. 19 da Lei Orgânica do DF e amplia a proibição de designação para função de confiança e nomeação a cargos em comissão, inclusive para quem pratica violência contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha.
• Lei 6615/2020 — dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU).
• Lei 6400/2019 — cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do Distrito Federal.
• Lei 6516/2020 — assegura o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades de internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos.
• Lei 6687/2020 — institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Distrito Federal.

Em prol dos servidores públicos

Servidor público ao lado dos servidores

Servidor público do IBRAM 40h e da SEEDF 20h, o deputado João Cardoso esteve sempre ao lado dos servidores do DF.

• Mudança da nomenclatura e forma de acesso aos cargos da então CAE, hoje PPGE.
• Isonomia na indenização de transporte paga aos servidores do GDF.
• Atuação contra a privatização da CEB — e é contrário à do Metrô-DF.
• Convocação dos 68 gestores de resíduos sólidos aprovados no último concurso do SLU.
• Emenda parlamentar para garantir o Serviço Voluntário Gratificado (SVG) da PCDF.
• Articulação pela convocação de servidores aprovados nos concursos da PGDF, CLDF, SEDF, PMDF e SES.
• Luta pelo aumento da gratificação paga aos servidores do PROCON-DF, DF Legal e Gestores Escolares.
• Equiparação salarial de 101 servidores do IBRAM-DF que recebiam vencimentos menores do que outros servidores do mesmo cargo, ingressos pelo mesmo concurso.

Outros encaminhamentos

Demandas recebidas e atendidas

Confira os demais encaminhamentos dados às demandas recebidas pelo gabinete do deputado João Cardoso.

• Área para feirantes — solicitada desafetação de área para instalação dos feirantes por meio de indicação; hoje na Coordenação de Infraestrutura da Secretaria de Educação.
• Linha de ônibus ligando o Mangueiral às Asas Sul e Norte — ofício à Secretaria de Transporte e Mobilidade solicitando que a linha deixe de passar pela Avenida do Contorno e passe a utilizar a Avenida Mangueiral.
• Melhoria do trânsito no balão de entrada do Setor Habitacional Jardins Mangueiral e São Sebastião — ofício ao DER solicitando adequações na rotatória; obra atendida e entregue ainda no início de 2020.
• Animais abandonados na cidade — solicitação em caráter excepcional à Secretaria de Saúde (Controle de Zoonose) para recolhimento, acolhimento, vermifugação, vacinação, esterilização cirúrgica e disponibilização para adoção de caninos e felinos.

Nossa caminhada continua

O que a comunidade ainda aguarda

Sabemos que a população do Jardins Mangueiral tem outras demandas. Temos caminhado junto à comunidade e fazemos gestão junto ao GDF para que, em comunhão, sejam alcançadas mais essas conquistas.

• Inauguração das novas unidades escolares.
• Posto policial e câmeras de vídeo de monitoramento.
• Estudo sobre viabilidade de implantação de viaduto de acesso.
• Ciclovias.
• Novas linhas de ônibus para atender a região.

Quem mora aqui, aprova

O que dizem os moradores